{"id":7653,"date":"2020-05-15T09:32:11","date_gmt":"2020-05-15T08:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/garrafeirasilvas.pt\/?page_id=7653"},"modified":"2020-05-18T08:03:10","modified_gmt":"2020-05-18T07:03:10","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/garrafeirasilvas.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Terms & Conditions"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t

Avisos legais<\/b><\/p>\n

Ao aceder e navegar no site Garrafeira Silvas, ou ao utilizar qualquer conte\u00fado do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda de produtos online no site garrafeirasilvas.pt.<\/p>\n

Objetivos do site<\/b><\/p>\n

Trata-se de um site de venda de Vinhos e outras bebidas alco\u00f3licas, composto por uma vasta gama de Vinhos de diferentes regi\u00f5es e pa\u00edses, assim como destilados do mundo, dispon\u00edveis para entrega em Portugal Continental a clientes particulares ou empresas. Todas e quaisquer bebidas alco\u00f3licas dispon\u00edveis para venda na loja online da Garrafeira Silvas apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/p>\n

Links para sites de terceiros<\/b><\/p>\n

Os \u00fanicos links para sites terceiros a partir do site Garrafeira Silvas, ou das suas comunica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o os necess\u00e1rios ao acompanhamento da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o dos transportadores que colaboram com Garrafeira Silvas e os decorrentes de compromissos publicit\u00e1rios assumidos pela Garrafeira Silvas, n\u00e3o significando tal refer\u00eancia, em momento algum, qualquer aceita\u00e7\u00e3o ou subscri\u00e7\u00e3o por parte da garrafeirasilvas.pt do conte\u00fado dos mesmos, uma vez que tais sites est\u00e3o fora do controlo da Garrafeira Silvas.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A Garrafeira Silvas poder\u00e1 reservar-se o direito de alterar os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via disponibilizada no pr\u00f3prio site.<\/p>\n

Propriedade intelectual e protec\u00e7\u00e3o de conte\u00fados<\/b><\/p>\n

Os conte\u00fados dispon\u00edveis neste site \u2013 textos, imagens, imagens fotogr\u00e1ficas e outras informa\u00e7\u00f5es \u2013 s\u00e3o propriedade da Garrafeira Silvas. Deste modo, os direitos de propriedade est\u00e3o reservados a Garrafeira Silvas, e est\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo de Direitos de Autor.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e\/ou reprodu\u00e7\u00e3o, em qualquer formato, dos conte\u00fados, ou de suas c\u00f3pias, dispon\u00edveis no site, para uso profissional ou comercial n\u00e3o s\u00e3o permitidas.<\/p>\n

Regime da encomenda e compra<\/b><\/p>\n

Com a ordem de expedi\u00e7\u00e3o da encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos dispon\u00edveis na Garrafeira Silvas.<\/p>\n

As caracter\u00edsticas dos produtos fornecidos constam do cat\u00e1logo dispon\u00edvel on-line, salvo erro ortogr\u00e1fico ou ruptura de stock.<\/p>\n

As imagens que ilustram cada produto s\u00e3o meramente ilustrativas e podem diferir do produto posteriormente entregue.\u00a0Na eventualidade\u00a0das imagens\u00a0conterem algum ano ou informa\u00e7\u00e3o especifica, dever\u00e1 sempre assumir-se o titulo e refer\u00eancia da p\u00e1gina web dos produtos em quest\u00e3o e nunca as informa\u00e7\u00f5es contidas na pr\u00f3pria imagem.<\/p>\n

O pre\u00e7o total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplic\u00e1veis, constam do cat\u00e1logo on-line, salvo erro ortogr\u00e1fico ou ruptura de stockOs pre\u00e7os e ac\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o divulgados na loja online da Garrafeira Silvas, podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis na loja f\u00edsica.<\/p>\n

Custos de transporte<\/b><\/p>\n

Os custos de transporte variam consoante a composi\u00e7\u00e3o, valor, destino e modalidade de entrega da encomenda, sendo apresentados na finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda e antes do pagamento dos produtos.<\/p>\n

Prazo de entrega<\/b><\/p>\n

O prazo de entrega das encomendas, em condi\u00e7\u00f5es de normalidade, \u00e9 de 2 a 3 dias \u00fateis, podendo existir atrasos alheios \u00e0 responsabilidade da Garrafeira Silvas.<\/p>\n

Pagamentos<\/b><\/p>\n

Para pagar as suas encomendas pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:<\/p>\n

Refer\u00eancia Multibanco<\/p>\n

Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/p>\n

Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/p>\n

MBWAY<\/p>\n

O montante que ser\u00e1 debitado na conta do cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador. O d\u00e9bito ser\u00e1 efectivado no momento da encomenda.<\/p>\n

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor disp\u00f5e de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do bem para proceder \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n

O consumidor tem de comunicar \u00e0 Garrafeira Silva a decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletr\u00f3nico; neste \u00faltimo caso para o endere\u00e7o correio eletr\u00f3nico geral@garrafeirasilvas.pt).<\/p>\n

Para o efeito, o consumidor dever\u00e1 utilizar o Formul\u00e1rio de Livre Resolu\u00e7\u00e3o anexo: Download de Formul\u00e1rio de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o deve ser exercido mediante a expedi\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o referida no par\u00e1grafo anterior no prazo de 14 dias.<\/p>\n

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolu\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel e foro<\/b><\/p>\n

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, \u00e9 competente o foro da Comarca do Porto, com ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n

Tratamento de reclama\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Quaisquer sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es devem ser enviadas ao cuidado do Servi\u00e7o de Apoio a Cliente, atrav\u00e9s do email geral@garrafeirasilvas.pt.<\/p>\n

Se estiver interessado em recorrer a uma entidade de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, pode aceder ao portal oficial da Comiss\u00e3o Europeia para Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha (ODR\/ RLL).<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/b><\/p>\n

Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer \u00e0s Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios. Mais informa\u00e7\u00f5es em Portal do Consumidor www.consumidor.pt<\/p>\n

Aqui a localiza\u00e7\u00e3o e o contacto de cada uma das entidades, devendo selecionar a que \u00e9 da sua \u00e1rea de resid\u00eancia:<\/p>\n

CNIACC: Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa \u2013 Campus de Campolide \u2013 www.arbitragemdeconsumo.org<\/p>\n

CIMAAL \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Edif\u00edcio Ninho de Empresas \u2013 Estrada da Penha 8005-131 Faro \u2013 www.consumidoronline.pt<\/p>\n

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra \u2013 Av. Fern\u00e3o Magalh\u00e3es, n.\u00ba 240, 1\u00ba 3000-172 Coimbra \u2013 www.centrodearbitragemdecoimbra.com<\/p>\n

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa \u2013 Rua dos Douradores, 116, 2\u00ba 1100-207 Lisboa \u2013 www.centroarbitragemlisboa.pt<\/p>\n

Contratos celebrados na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira \u2013 Rua da Figueira Preta, n.\u00ba 10, 3.\u00ba andar 9050-014 Funchal \u2013 centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt<\/p>\n

Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto \u2013 Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31 \u2013 Loja 6 4050-225 Porto \u2013 www.cicap.pt<\/p>\n

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave \u2013 Rua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es, n.\u00ba 1 4800-019 Guimar\u00e3es \u2013 www.triave.pt<\/p>\n

Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo).BRAGA: Rua D Afonso Henriques, n\u00ba1 (Ed Junta de Freguesia da S\u00e9) 4700 \u2013 030 Braga. VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, n\u00ba 103 (Edif\u00edcio Vila Rosa) 4900 \u2013 394 Viana do Castelo \u2013 www.ciab.pt<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/b><\/p>\n

O site www.garrafeirasilvas.pt e a marca Garrafeira Silvas s\u00e3o propriedade de:<\/p>\n

Nobrecanto Supermercados Unipessoal Lda
\n523 Av. Eng. Adelino Amaro da Costa
\n4630-231 Marco de Canaveses
\nPortugal<\/p>\n

NIF: 509752810;<\/p>\n

E-mail: geral@garrafeirasilvas.pt<\/a>;
\nTelefone: 255 534 131<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Avisos legais Ao aceder e navegar no site Garrafeira Silvas, ou ao utilizar qualquer conte\u00fado do site, o utilizador aceita …","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7653","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nTermos & Condi\u00e7\u00f5es - Garrafeira Silvas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Garrafeira Silva surge de uma empresa com mais de 30 anos de experi\u00eancia no retalho de v\u00e1rios artigos de mercearia, onde os vinhos e destilados sempre assumiram um papel importante na empresa.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/garrafeirasilvas.pt\/en\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos & Condi\u00e7\u00f5es - 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